| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2555 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal José Willas Silva Nunes , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2556 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Lucas de Marchi Del Sant Carvalho, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2557 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Oziel Pereira da Silva , do Cargo em Comissão de Distrito de Casa de Tábua , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2559 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Ronaldo Araújo da Costa do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 256 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 30/07 e 02/08/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 256 | Dispõe sobre a alienação de transformadores pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2561 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Raquel Moreira dos Santos , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2562 | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos efetivos ou de livre escolha, nomeados em cargos de direção, departamento, chefia, órgãos da administração direta e indireta, e secretarias da administração pública municipal, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre o procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração , e dá outras providências. | Download |