Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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267
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Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicadas 14.05.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providêncas.
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Decreto
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2021
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267
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Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2005
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267
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Revoga a Lei Municipal N°263/2004 que dispõe sobre a doação de um terreno e benfeitorias na Vila Frederico Mendes , e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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267-B
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Conceder licença prêmio pelo período de 01 (um) mês ao servidor (a) Fernando Costa da Silva.
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Decreto
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2017
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2675
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Nomear, Rhuan Ramão Jales Larroque , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) administrativo , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Decreto
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2021
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268
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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268
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 01 (um) dia 22/08/2018.
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Lei Ordinária
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2005
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268
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Cria e estabelece a estrutura administrativa da secretaria municipal de obras urbanismo e terras patrimoniais , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2005
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268
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Cria e estabelece a estrutura administrativa da secretaria municipal de obras urbanismo e terras patrimoniais , e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2681
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Exonera o Servidor Público Municipal , Hipollyto Kapristano Amorim Silva de Oliveira , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação , e dá outras providências.
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