Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2005
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280
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Dispõe sobre a aplicação de suprimento de fundo as servidores públicos municipais , e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2801
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Determina Luto Oficial no Município de Santa Maria das Barreiras, neste Estado.
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Decreto
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2017
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2807
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
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Decreto
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2017
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2808
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
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Decreto
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2017
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2809
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
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Portaria
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2018
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281
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 03 ( três) dias de 17 a 19/09/2018.
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Portaria
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2018
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281
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 03 (três) dias de 17 a 19 /09/2018.
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Lei Ordinária
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2005
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281
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Reconhece como entidade de utilidade pública para o município de Santa Maria das Barreira - PA a liga esportiva - LESBA e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2810
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
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Decreto
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2017
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2818
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edival Alves Garcez, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Maria e dá outras providências.
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