| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2019 | 309 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 12 ( doze ) meses , o (a) servidor (a) Renilton Lopes da Silva. | Download |
| Portaria | 2018 | 309 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 12 (doze) mês ao servidor (a) Renilton Lopes da Silva. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 309 | Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3095 | Institui a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móvel, Imóveis, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3097 | Exonera o servidor público municipal Antonio Judvan de Oliveira, do cargo em comissão de assessor(a) administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 310 | Dispõe sobre a Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentarias de 2008, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2018 | 3105 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 1° Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 311 | Determina Avenida em Sawanópolis ( Casa Tábua) , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3112 | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação , o servidor publico municipal Cleudson do Carmo Reis. | Download |
| Decreto | 2018 | 3113 | Fica exonerada do cargo em comissão de Assessora Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o servidor (a) publico municipal Maria José Bezerra Amaral. | Download |