| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2007 | 312 | Dispõe sobre denominação do Centro de Informática , localizado na Escola Dom Sebastião Thomaz em Nova Esperança , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 313 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 05 a 08 /11/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 313 | Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Municipal da Localidade de Nova Esperança , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3132 | Exonera a servidora pública municipal Gildiany Pereira Tavares Filipe , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 314 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 07.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 314 | Altera a Lei Municipal N°272/2005 , que institui a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3149 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Santa Maria das Barreiras- Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 315 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 315 | Dispõe sobre a denominação da casa de apoio da cidade de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3152 | Dispões sobre o recesso funcional das repartições públicas do município de Santa Maria das Barreiras , no período de 21 de dezembro 2018 a 02 de janeiro de 2019. | Download |