Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2018
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3194
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Exonera o servidor (a) Público Municipal Divina Barbosa Bezerra Moraes , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3194
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Exonera o servidor (a) público Municipal Divina Barbosa de Faria , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3195
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Exonera o servidor (a) público Municipal Raimundo Nonato C. dos Santos, do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3196
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Exonera o servidor (a) Público Municipal Diana Costa de Araújo , do cargo em comissão de diretor (a) do departamento municipal de habitação, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3197
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Exonera o servidor (a) público Municipal José Osiel Pires de Oliveira , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2007
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320
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Denomina a Vila Frederico Mendes de Bairro Frederico Mendes da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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321
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Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras.
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Lei Ordinária
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2008
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321
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade garantia , e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3212
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Nomear o Sr. Livair Quintino de Andrade , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
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Decreto
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2021
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322
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DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 23.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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