| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2018 | 322 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 03 (três) dias de 13 a 15/11/2018. | Download |
| Decreto | 2019 | 3222 | Nomear o Sr. Hyure Gusmão Alves para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2019 | 3223 | Nomear Vania Campos de Sousa , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2019 | 3224 | Nomear Juvenilson Lameu Almeida Souza , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | |
| Decreto | 2019 | 3225 | Nomear o servidor Luciano Lima Nerys Sá , para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2019 | 3226 | Nomear Lucilene Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2019 | 3227 | Nomear Eliane Correia Pereira Fernandes , para exercer o cargo em comissão de coordenadora pedagógica. | Download |
| Decreto | 2019 | 3228 | Nomear Ludmila Aparecida dos Santos , para exercer o cargo em coordenadora pedagógica. | Download |
| Decreto | 2019 | 3229 | Nomear Marcelo Neres Bueno , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2021 | 323 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS | Download |