| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2018 | 332 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 03 a 06 /12/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 332 | Dispõe sobre a criação de novas vagas de assessores e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 333 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2019 | 3338 | Nomear, Darlane Lima de Jesus , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2019 | 3339 | Nomear, Marisete Maria Varotto , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 334 | Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FUMMA-RH, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3340 | Nomear, Simone Gomes Rangel , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2019 | 3341 | Nomear Ludmila Aparecida dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2019 | 3342 | Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras /PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , o servidor público municipal Amintas Lopes da Silva. | Download |
| Decreto | 2019 | 3343 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessora especial, a servidora Luziane Neris de Oliveira Nunes. | Download |