| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2019 | 3406 | Exonera a servidora Pública Municipal Marisete Maria Varotto, do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3407 | Exonera a servidora Pública Municipal Lidiane Gomes Tavares, do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3408 | Exonera a servidora Pública Municipal Rozilange Martins de S. Gomes , do cargo em comissão de Coordenador (a) Diretora Escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3409 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 341 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA ALVES SOARES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 341 | Cria a Politica Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISMMA-RH do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3410 | Exonera a servidora Pública Municipal Carlos Eduardo dos Santos, do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3411 | Exonera a servidora Pública Municipal Danicrea de Araújo Abreu , do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3412 | Exonera a servidora Pública Municipal Maria Luciane Almeida Silva Nunes , do cargo em comissão de assessor administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3413 | Exonera a servidora Pública Municipal Angela Aparecida de Morais Nerys , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |