| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2019 | 3422 | Exonera a servidora Pública Municipal Agenildo Pereira da Silva , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Ambiental , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3424 | Exonera o servidor (a) Pública Municipal Raimundo Ribeiro da Silva , do cargo em comissão de Assessor (a) Administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3425 | Nomear Cristovão Bezerra de Lima , para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Maria das Barreiras, lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2019 | 3425 | Nomear Cristovão Bezerra de Lima , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Santa Maria das Barreiras, lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3426 | Nomear Carlos Eduardo dos Santos, para exercer o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frey Henrique, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2019 | 3426 | Nomear Carlos Eduardo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar , na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frey Henrique, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2020 | 3428 | Nomear Douglas Henrique N. Cantuaria , para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) I , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2021 | 343 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EILIANE SILVEIRA DE LIMA PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA NIVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 343 | Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano , e abertura de estradas vicinais do município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2020 | 3435 | Nomear Sueli de Barros Monteiro Pereira , para exercer o cargo de coordenador (a) Pedagógico , lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |