| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2020 | 3454 | Exonera o servidor Público Municipal Luciano Lima Nerys de Sá do cargo em comissão de Assessor Jurídico , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3454 | Exonera o servidor Público Municipal Luciano Lima Nerys de Sá , do cargo em comissão de assessor jurídico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3454 | Exonera o servidor (a) Público Municipal Luciano Lima Nerys de Sá , do cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3455 | Exonera o servidora Pública Municipal Nivea Samara Miranda Brito , do cargo em comissão de assessor(a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3455 | Exonera o servidor (a) Público Municipal Nivea Samara Miranda Brito , do cargo em comissão de Assessor (a) III , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 346 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Magalhães de Sá, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 346 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2010 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 347 | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 347 | Dispõe sobre a alteração do capitulo IV e V da Lei Municipal nº 292/2006 de 25 de agosto de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3470 | Nomear Angela Aparecida de Morais Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) III. | Download |