Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2020
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3471
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Nomear Antônio Joaquim do N. Filho , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) II.
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Decreto
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2020
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3472
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Nomear Daniel Vitor Nerys Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) III.
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Decreto
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2020
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3474
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Nomear Jussara de Fátima Goetten Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) I.
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Decreto
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2020
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3475
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Nomear Raimundo Ribeiro da Silva , para exercer o cargo de assessor administrativo.
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Decreto
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2020
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3476
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Nomear Rômulo da Costa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) II.
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Decreto
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2020
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3477
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Nomear Agenildo Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental.
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Decreto
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2020
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3477
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Nomear Agenildo Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Depto. de Fiscalização e Vigilância Ambiental , lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto
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2020
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3478
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Nomear, Keurya Nunes Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Lei Ordinária
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2010
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348
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Institui a redução da tarifa pela metade aos estudantes do município de Santa Maria das Barreiras/ PA, nos eventos culturais, esportivos e de lazer.
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Lei Ordinária
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2010
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349
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Isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica pelas igrejas e templos religiosos do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências,
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