| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 358 | Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Santa Maria das Barreiras, de 06/09/2021 em razão do feriado nacional de 07 de Setembro - Independência do Brasil. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 358 | Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências; | Download |
| Decreto | 2020 | 3580 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessor II, lotado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças , o servidor público municipal Daniel Vitor Nerys Gomes. | Download |
| Decreto | 2020 | 3581 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessor especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o servidor público municipal Marcelo Robson Duarte Sena. | Download |
| Decreto | 2020 | 3582 | Fica exonerada do cargo em comissão de procuradora geral , lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , a servidora pública municipal Keurya Nunes Rodrigues. | Download |
| Decreto | 2020 | 3583 | Fica exonerado do cargo em comissão de procurador adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças o servidor público municipal Luciano Lima Nerys de Sa. | Download |
| Decreto | 2020 | 3584 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessor administrativo , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças o servidor público municipal Sergio Marques de Almeida. | Download |
| Decreto | 2020 | 3585 | Nomear Luciano Lima Nerys de Sa para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2020 | 3586 | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Professora Cleufes Guerreiro de Castro , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a servidora pública municipal Suely Araújo Miranda Lima. | Download |
| Decreto | 2021 | 359 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gabriela Evangelina da Silva Bellenzier, para o exercício do cargo em comissão de Assessoria Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |