| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2010 | 359 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3590 | Nomear Samara dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de assessora I , lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2020 | 3599 | Nomear Madalena Vieira de Brito para exercer o cargo em Comissão de Diretora Escolar, na Escola Municipal de Ens. Infantil e Fundamental Cleufes Guerreiro de Castro, lotada na Secretaria Municipal de Educação , retroagindo a 1° de agosto de 2020. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 360 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. Mês/Ano: Julho/2010 | Download |
| Decreto | 2020 | 3600 | Nomear Vanderléia Silva Lima Cantuário para exercer o cargo em comissão de assessora especial lotada na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo a 1° de agosto de 2020. | Download |
| Decreto | 2020 | 3601 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessor administrativo , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o servidor público municipal Rafael de Sousa Lopes. | Download |
| Decreto | 2020 | 3602 | Nomear Douglas Henrique Nunes Cantuária , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2020 | 3604 | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Frey Henrique , lotado na Secretaria Municipal de Educação o servidor público municipal Carlos Eduardo dos Santos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3605 | Fica exonerado do cargo em comissão de Agente Distrital, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças o servidor público municipal José Rodrigues da Silva. | Download |
| Decreto | 2020 | 3606 | Fica exonerado do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação a servidora pública municipal Leila Aniceto Barbosa. | Download |