| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2020 | 3673 | Dispõe sobre a designação da equipe de transição ao cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal eleito e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3674 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) III, Angela Aparecida de M. Nerys. | Download |
| Decreto | 2020 | 3675 | Exoneração do cargo em comissão Assessor (a) I, Sarah Rodrigues dos Santos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) III, José Natalino Pires dos S. Oliveira | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-A | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) I, Jussara de Fatima Goetten Nerys. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-B | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) I, Raimundo Nonato C. dos Santos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-C | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) II, Romulo da Costa Carvalho. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-D | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (A) I, Wilson Batista de Carvalho. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-D | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) I, Wilson Batista de Carvalho. | Download |
| Decreto | 2021 | 368 | "Institui a comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |