| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3738 | Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, Lidiane Gomes Tavares. | Download |
| Decreto | 2020 | 3739 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Livair Quintino de Andrade. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 374 | Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras / PA , em conformidade com as normas gerais da Lei complementar nº123. de 14/12/06, e suas alterações , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3740 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Lucia Delfin de Sousa. | Download |
| Decreto | 2020 | 3741 | Exoneração do cargo em comissão de Procurador Geral, Luciano Lima Nerys de Sá. | Download |
| Decreto | 2020 | 3742 | Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, Ludimila Aparecida dos Santos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3743 | Exoneração do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas dos Fundo Municipal de Saúde, Luziane Neris de Oliveira Nunes. | Download |
| Decreto | 2020 | 3744 | Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cleufes Guerreiro de Castro, Madalena Vieira de Brito | Download |
| Decreto | 2020 | 3745 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Marcela Del Sant Silva. | Download |
| Decreto | 2020 | 3746 | Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jacinta Pires, Maria Aparecida Lopes | Download |