Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Legislação Pessoal
|
2012
|
397
|
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal , vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2012
|
398
|
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para celebrar convênios de cooperação com o Estado do Pará e adota outras providências.
|
|
Lei Ordinária
|
2012
|
399
|
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2012
|
400
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2013, e dá outras
|
Download
|
LOA
|
2012
|
400
|
Lei Municipal n°400, de 31 de dezembro de 2012 ( LOA 2013)
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
401
|
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
401
|
Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar , bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
402
|
Altera a Lei 271/2015, cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
403
|
Dispõe sobre a criação do cargo de tesoureiro junto a Secretaria de Saúde no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Legislação Pessoal
|
2013
|
403
|
Dispõe sobre a criação do cargo de tesoureiro junto a Secretaria de Saúde no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|