| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Legislação Pessoal | 2013 | 417 | Altera a Lei Municipal nº 331/2009 que Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor da Unidade Mista de Saúde e de Farmacêutico e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 417 | Altera a lei municipal n°331/2009 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de diretor da unidade mista de saúde e de farmacêuticos e dá outras providências. | Download |
| PPA | 2013 | 418 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 418 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. | Download |
| Decreto | 2022 | 419 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Elenilde Celestino de Freitas Aquino do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreias. e dá outras providências! | Download |
| LDO | 2013 | 419 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 419 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências. Mês/Ano: Novembro/2013 | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 420 | Dispõe sobre a transformação de área urbana para fins de regularização do loteamento denominado loteamento Residencial Bela Vista de propriedade de Sawa Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 421 | Dispõe sobre a transformação de áreas rural em área urbana para fins de regularização do loteamento residencial Novo Horizonte de propriedade de Sawa Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências. Mês/Ano: Novembro/2013 | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 422 | Dispõe sobre permuta entre áreas urbana ( lotes) na cidade de Santa Maria das Barreiras/ PA , neste Município. | Download |