| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2008 | 441 | Reintegrar ao cargo de assessor administrativo, o servidor Rafael de Oliveira Luz, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 441-A | Dispõe sobre a nomeação do assessor administrativo Osvaldo Alves Pereira e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 442 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas urbana (SEDE, DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA e DISTRITO DE CASA DE TABUA) e áreas rurais (Vilas, Povoados, Colônias, Projetos de Assentamentos, e Estradas Vicinais Municipais) do Município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das fortes chuvas que estão ocorrendo desde mês de dezembro 2021 e com previsão de altos índices pluviométricos para os meses de janeiro até mês de abril de 2022. | Download |
| Legislação Pessoal | 2016 | 442 | Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional do salário minimo vigente , e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2016 | 442 | Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional dos salários minimo vigente, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 442 | Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional do salário mínimo vigente, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 443 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Renan Magalhães de Sá, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 443 | Autoriza á alienação de veículos do patrimônio público adquiridos com recursos públicos municipais e/ou recebidos por meio de convênio, inservíveis ao município , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 444 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Maurício do Nascimento da Silva, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível II, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 444 | Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |