| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 445 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Magalhães de Sá, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 445 | Dispõe sobre recimento de imóveis urbanos por doação onerosa com quitação de débitos fiscais devidos por Adnei Campos Rodrigues (gestão 1997-2004). | Download |
| Decreto | 2022 | 446 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maurício do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| LDO | 2016 | 446 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2016 | 446 | Lei Municipal n°446 , de 13 de julho de 2016 ( LOA 2017) | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 446 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2022 | 447 | DISPOE SOBRE ADIAMENTO DO INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ ANO LETIVO 2022 PARA DATA DE 21 DE FEVEREIRO 2022 DE TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2022 | 447 | DISPOE SOBRE ADIAMENTO DO INICIO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ ANO LETIVO 2022 PARA DATA DE 21 DE FEVEREIRO 2022 DE TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 447 | Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e dos secretários Municipais de Santa Maria das Barreiras para vigir na Oitava Legislatura a iniciar-se em primeiro de janeiro de 2017. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 448 | Dispõe sobre reajuste da unidade fiscal municipal - UFM e dá outras providências. | Download |