| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| LDO | 2017 | 457 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 457 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Mês/Ano: Dezembro/2017 | Download |
| Decreto | 2008 | 457 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2008 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 458 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 458 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 459 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Odenilza Jeronimo da Silva Correideira, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| LDO | 2014 | 459 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2015 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2014 | 459 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 459 | Dispõe sobre a demissão dos servidores temporários no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 460 | Dispõe sobre a exoneração a pedido da Sra. Eunicy Loes de Sousa, do cargo de auxiliar de serviços gerais, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |