| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Legislação Pessoal | 2018 | 463 | Dispõe sobre a isonomia salarial entre os servidores de nível superior da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 463 | Dispõe sobre a isonomia salarial entre os servidores de nível superior da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 463 | Nomear Beatriz Dal Santo para exercer o cargo em comissão de tesoureira. | Download |
| Decreto | 2022 | 464 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clenir Del Sant Gomes, para o exercício do cargo em comissão de diretora do departamento de desenvolvimento rural sustentável, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 464 | Dispõe sobre a criação de cargos de Analista Ambiental ; Diretor do Departamento de Analise e Projetos e Licenciamento Ambiental , Diretor do Departamento de Educação Ambiental , Diretor de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos e Chefia da Gerência de Protocolo e Atendimento da Secretaria, para composição de Departamento criados pela lei nº 323/2008 , que estrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrídicos do Município de Santa Maria das Barreiras. Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 464 | Dispõe sobre a criação de cargos de analista ambiental; Diretor do Departamento de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental, Diretor do Departamento de Educação Ambiental , Diretor de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos, Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental e Chefia da Gerência de protocolos e atendimentos de Secretaria , para composição de Departamento criados pela Lei nº 323/2008, que estrutura a Secretária Municipal de Meio Ambiente e recursos Hídricos do município de Santa Maria das Barreiras - PA. | Download |
| Decreto | 2009 | 464 | Nomear Nilton Cesar Ferreira Araújo , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos. | Download |
| Decreto | 2022 | 465 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de turismo e lazer de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 465 | Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2022 | 466 | “Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras, em razão das datas comemorativas de carnaval". | Download |