| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 470 | Nomear Evandro José Neres da Silva , para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de vigilância sanitária. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 471 | Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 471 | Nomear Orion Nunes Pereira , para exercer o cargo em comissão de assistente contábil. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 472 | Dispõe sobre a criação da Política Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas, cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 472 | Nomear Clenir Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessora especial . | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 473 | Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 473 | Dispõe sobre a criação da procuradoria jurídica do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 473 | Nomear Maria do Socorro Gomes Lima de Faria , para exercer o cargo em comissão de assessora especial. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 474 | Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 2019 e dá outras providências . | Download |
| LOA | 2019 | 474 | Lei Municipal n°474 , de 14 de janeiro de 2019 ( LOA 2019) | Download |