| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 474 | Nomear Maria Elena de Faria Dal Santo, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 475 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 4,17% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Legislação Pessoal | 2019 | 475 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 4,17% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreira- PA. | Download |
| Decreto | 2009 | 475 | Nomear Maria José da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Decreto | 2022 | 476 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRa. UCILENE BERTOLINA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 476 | Dispõe sobre a modificação de normas que regulam o exercício profissional dos agentes de combate as endemias , em conformidade com a Lei Federal n°13.708, de 14 de agosto de 2018. | Download |
| Legislação Pessoal | 2019 | 476 | Dispõe sobre a modificação de normas que regulam o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias , em conformidade com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. | Download |
| Decreto | 2009 | 476 | Nomear Zeudelino Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2022 | 477 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HAUDNA DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 477 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HAUDNA DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |