| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| LDO | 2019 | 485 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 485 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 485 | Nomear Cleudemir Bevilaqua , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 486 | Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de psicólogo escolar/educacional (a) junto a Secretaria Municipal de Educação ( FME) no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 486 | Nomear Darci Deusamar Moreira Diniz , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Portaria | 2022 | 487 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal (Natalino Pires dos Santos Oliveira) e dá outra providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 487 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 487 | Nomear Divina Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 488 | Abra créditos especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 488 | Nomear Domingos Gomes de Araújo , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |