Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2009
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495
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Nomear Jomab Marques de Almeida , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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LDO
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2020
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497
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
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Lei Ordinária
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2020
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497
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
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Lei Ordinária
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2020
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497
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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497
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Nomear José Wilas Silva Nunes , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
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Decreto
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2009
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500
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Nomear Keila Tavares de Sousa , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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Lei Ordinária
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2021
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501
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Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos públicos ao piso nacional do salário mínimo vigente 2021, e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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501
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Nomear Laercy Martins de Moura , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
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Lei Ordinária
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2021
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502
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Regulamenta o fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 302, de 20 de abril de 2007; e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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502
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Nomear Leonardo Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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