| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2022 | 513 | Nomeia Clenimar Monteiro Matos Karajá, para participar da plataforma do mapa cultural do município e a inserção no mapa estadual no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 513 | Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos públicos ao piso nacional do salário mínimo vigente 2022,e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 513 | Nomear Maria do Rosário Pereira Gomes , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 514 | Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 515 | Dispõe sobre a revogação da doação onerosa de terreno urbano para construção casas para funcionários frigoríficos - NPL - Frigorifico Industria de Alimentos LTDA, no distrito de Casa de Tábua, município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2009 | 515 | Nomear Osvaldo Alves Pereira, para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 516 | “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS: DECRETO Nº 775, DE 26 DE JUNHO DE 2013; DECRETO Nº 1.696, DE FEVEREIRO DE 2017; E DECRETO Nº 1.064, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2009 | 516 | Nomear Pedro Neto Santos Macedo, para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 517 | “DISPÕE SOBRE A NOVA BASE SALARIAL DOS CARGOS DE FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, CONSTANTES DA TABELA ANEXA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). ” | Download |
| Decreto | 2009 | 517 | Nomear Pedro Soares da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo e dá outras providências. | Download |