| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2022 | 518 | “DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 518 | Nomear Rômulo da Costa Carvalho , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2009 | 519 | Nomear Ronaldo Araújo da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos. | Download |
| Decreto | 2009 | 520 | Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 521 | “DISPÕE SOBRE A NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022”, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| Decreto | 2009 | 521 | Nomear Sheila Maria Forte Soares , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| LDO | 2022 | 522 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 522 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2022 | 522 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CRISTOVÃO BEZERRA DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 522 | Nomear Vanúzia Neris de Oliveira Lima , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |