Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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527
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRa. MARIA APARECIDA ALVES SOARES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2023
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528
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Dispõe sobre a criação do dia municipal do círculo de oração no município de Santa Maria das barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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528
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DA DATA
COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI”.
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Decreto
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2009
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528
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Nomear Katia Luciana Bezerra Neres, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ensino .
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Lei Ordinária
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2023
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529
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS LUA CLARA LOCALIZADA NO PA LUA CLARA - NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
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2022
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529
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES LOPES PERES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2023
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530
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, REEDIÇÃO DA RESOLUÇÃO No.03 DE 25 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2022
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530
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2022
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530
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária
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2023
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531
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CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL,
DO TIPO “CASA_ABRIGO”, INTEGRANTE DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no
âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA).
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