| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 531 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES LOPES PERES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 531 | Exonera o servidor Antero Raimundo da Silva Neto , do cargo em comissão de assessor especial , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 531-A | Exonera a servidora Carlucia Oliveira e Silva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 532 | Equiparação salarial de cargos públicos ao piso nacional do salario mínimo vigente 2023, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 532 | “DELEGA COMPETÊNCIA AO SR. CHARLES LOPES PERES, GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 532 | Nomear Antero Raimundo da Silva Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor direto do gestor municipal . | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 533 | ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Decreto | 2022 | 533 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Normativo sobre Diárias | 2023 | 533/2023 | Atualiza a regulamentação e valor das diárias aos servidores públicos, agentes públicos, prefeito e vice-prefeito da administração pública e dá outras providências no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 534 | INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA O DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, DIA 27 DE MAIO, SENDO CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO A ESSES PROFISISONAIS HOMENAGEADOS. | Download |