| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 610 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 611 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. VAGNER DIAS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2022 | 616 | Interromper a cedência de servidores ao Fórum do município de Conceição do Araguaia – PA, são eles: 1. ARLISON SILVA CUNHA; 2. BEATRIZ APARECIDO CARDOSO; 3. GEOVANA BARROS; 4. HILARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS; 5. WALLACE LUCAS DE ABREU COSTA. | Download |
| Decreto | 2009 | 619 | Dispõe sobre a doação de lote urbano no Distrito de Casa de Tábua em favor da SEDUC e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 623 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA – em 15 de novembro 2022”. | Download |
| Decreto | 2022 | 624 | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL No. 609/2022 QUE DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2022 | 625 | Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 625 | Regulamenta a Realização da I Conferência Municipal de Educação de Santa Maria das Barrerias. | Download |
| Portaria | 2022 | 626 | Ceder, a servidora pública municipal, até ulterior deliberação, a Sra. HILLARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS, portadora do CPF: 041.428.192-67, ocupante do cargo de assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas atividades junto a Delegacia de Polícia Civil do município de Conceição do Araguaia - PA. | Download |
| Decreto | 2022 | 627 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |