| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2023 | 697 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª REJANE SILVA AROUCHA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 700 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO-NÍVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 707 | Exonera Ana Maria de Sousa Reis Mundoca , do cargo em comissão de diretora de planejamento escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 708 | Dispõe sobre a nomeação dos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares eleitos no município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2023 | 710 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DA SEXTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 711 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. DIANGELO BRUMMEL RAMOS NEVES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 712 | Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitória da Constituição Federal , introduzindo pela emenda constitucionais n° 62/2009, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 713 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 713 | Nomear a Srª Sara Deise Souza Barros para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Marcelo Del Sant. | Download |
| Decreto | 2023 | 714 | “REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |