Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Portaria
|
2023
|
741
|
Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Secretário Municipal de Finanças o Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8):
|
Download
|
Portaria
|
2022
|
742
|
Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8)
|
Download
|
Portaria
|
2022
|
743
|
Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Estado do Pará - BANPARÁ, Agência (0028-0):
|
Download
|
Portaria
|
2022
|
744
|
Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco Caixa Econômica Federal, Agência (0994):
|
Download
|
Decreto
|
2010
|
744
|
Exonera o servidor Leonardo Del Sant Gomes, do cargo em comissão de assessor III, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2010
|
746
|
Nomear Leonardo Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
|
Download
|
Decreto
|
2010
|
747
|
Nomear Shyrlene Marques da Silva , para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de ensino.
|
Download
|
Decreto
|
2023
|
749
|
“DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Decreto
|
2023
|
750
|
QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Download
|
Decreto
|
2023
|
751
|
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, BEM COMO A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Download
|