| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 863 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. JAQUELINE SANTIAGO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) CONVÊNIOS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2022 | 864 | “Designa servidores para função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”. JOISANE QUEIROZ DA SILVA | Download |
| Decreto | 2024 | 865 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL." | Download |
| Decreto | 2024 | 866 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Sposito para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) social/casa de abrigo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 867 | Dispõe sobre a exoneração do sr. Paulo Cesar Diniz, do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2024 | 868 | Dispõe sobre a nomeação do sr. Paulo Cesar Diniz, para o exercício do cargo em comissão de diretor do departamento de obras, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2024 | 869 | Dispõe sobre a nomeação do sr. Henrique Nunes dos Santos, do cargo em comissão de coordenador do departamento de serviços administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2011 | 870 | Dispõe sobre a nomeação do servidor publico municipal o Sr. Paulo Dantas de Oliveira Junior , no cargo em comissão de assessor III , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 870-A | Dispõe sobre a nomeação do servidor publico municipal sr. Stanney Everton Nunes , no cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 870-B | Dispõe sobre a nomeação da servidora publica municipal a Srª Thâmara Larys Alves Batista , no cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |