| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 892 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2011 | 892 | Nomeia Ednalva Ferro Rodrigues , para o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2024 | 893 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA GOMES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 894 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DA SEXTA FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 904 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2011 | 904 | Exonera Carlucia Oliveira Silva Borges , do cargo de assessora administrativa, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 905 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO REGES FERREIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO SECRETARIO DE AGRICULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Decreto | 2011 | 905 | Nomear Kawanny Cantuário Fontenelle para exercer o cargo em comissão de assessora III. | Download |
| Decreto | 2024 | 906 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JONAYA RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2011 | 906 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |