| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2011 | 951 | Renomear a composição dos representantes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. | Download |
| Decreto | 2011 | 952 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 968 | Exonera o Sr. Rui Weyh , do cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2011 | 969 | Nomeia Antonio Clastos Pereira de Brito para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Santa Maria das Barreiras / PA. | Download |
| Decreto | 2013 | 971 | Nomeia Andreia Alves Soares Silva para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2011 | 990 | Nomeia Arlete Barbosa Barroso, para o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Portaria | 2023 | 992 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVIERA | Download |
| Legislação Pessoal | 2030 | 999 | Legislação de Pessoal - PCCR | Download |
| Portaria | 2020 | SMS 001 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública de Saúde Municipal e estabelece outras providências. | Download |