| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1989 | 006 | Autoriza o poder executivo a receber doação onerosa de áreas de terrenos devolutos da união / com base na lei nº 6.431 de 11 de julho de 1977, regulamentada pelo decreto nº 80.511 de 11 de outubro de 1977. | Download |
| Programas e Ações | 2023 | 007 | Programas e ações (Projetos e Atividades) - julho de 2023 | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 007 | Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2023 da Prefeitura Municipal | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 007 | Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2023 do Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 007 | Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 007 | Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2023 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 007 | Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2023 do Fundo Municipal de Educação | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 007 | Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2023 do FUNDEB | Download |
| Balancete Financeiro | 2023 | 007 | Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2023 do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 007 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de julho de 2023 | Download |