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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Complementar 2022 015 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 26 JUNHO 2008 PARA INCLUIR O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO COM CAPACITAÇÃO TECNICA OU GRADUAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIO E URGENTE NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2021 015 Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, para em conjunto com a Secretária de Finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. Download
Decreto 2021 015 Dispõe sobre as normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisões quanto aos atos financeiros, contábeis, administrativos e patrimoniais a serem observados pelos órgãos e entidades da administração municipal. Download
Portaria 2019 015 Conceder ao servidor (a) Madalena Vieira de Brito , licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias. Download
Decreto 2005 015 Nomear Maria do Socorro Gomes Lima , para exercer o cargo em comissão de assessora especial . Download
Lei Ordinária 1989 015 Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências. Download
Portaria 2025 016 NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA EMEIF VIRGINIO REIS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 016 SEMEC: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 005/2025, usando das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto de Gestão do FUNDEB; Download
Portaria 2025 016 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr. Aldo Martins Bezerra , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas /TO , com a finalidade de levar veiculo para fazer revisão. Download
Decreto 2025 016 " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." Download
Portaria 2025 016 SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. Marcos André Gama Correa com destino a cidade de Manaus /AM, para participar de capacitação. Download
Portaria 2025 016 Conceder diária de viagem ao Sr.Abraão Marinho de Almeida ocupante do cargo de Assessor Administrativo , para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Canaã dos Carajás - PA. Download
Lei Complementar 2022 016 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 26 JUNHO 2008 PARA INSTITUIR O REGIME DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO OU TEMPORÁRIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2021 016 Delega competência ao Sr. Vicente Leal Filho, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Portaria 2019 016 Conceder ao servidor (a) Raimundo Lopes de Sousa , licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos. Download
Decreto 2005 016 Nomear Divina Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. Download
Lei Ordinária 1989 016 Dispõe sobre a autorização par ao poder executivo contratar servidores para desenvolver os trabalhos da administração e de outras providências. Download
Portaria 2025 017 GPM- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FUNÇAO E CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Portaria 2025 017 SEMEC: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 005/2025, usando das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto de Gestão do Fundo Municipal de Educação; Download
Portaria 2025 017 GABSEC-SEMEC: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROFESSOR, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Download
Portaria 2025 017 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Katianne Penha Evangelista , para custear despesas de viagem com destino a cidade de João Pessoa /PB , com a finalidade de participar do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura. Download
Decreto 2025 017 " Dispões sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." Download
Portaria 2025 017 SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. Cristovão Bezerra de Lima a concessão de diária com destino a cidade de Marabá/PA. Download
Portaria 2025 017 Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF Download
Lei Complementar 2023 017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download