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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2025 024 GPM : “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Download
Portaria 2025 024 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Ribeiro Barbosa, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para fazer a Averbação da Ata de Mudança de Comarca. Download
Lei Complementar 2023 024 Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos para a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e Tabela de Construção, e dá outras providências. Download
Decreto 2021 024 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayara Fonseca Soares, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2005 024 Nomear João Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor I. Download
Portaria 2026 025 SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém /PA. Download
Portaria 2026 025 SEMEC: INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À ALTERAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. Download
Portaria 2025 025 “DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021”. Download
Portaria 2025 025 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. Katianne Penha Evangelista da Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém-PA, para tratar participar da oficina, Contratações Públicas e Prestação de Contas. Download
Lei Complementar 2023 025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Decreto 2005 025 Nomear Rodrigo Faria Dal Santo , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras. Download
Lei Ordinária 1989 025 Abre Credito Suplementar no Orçamento Vigente desta Prefeitura e dá outras providências Download
Portaria 2026 026 Conceder diária de viagem ao Sr. MARCO ANDRÉ GAMA CORREA, para custear despesas de viagem : aos dias 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de Treinamento Operacional do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGERH) – Outorga da Água. Download
Portaria 2025 026 GMP- " DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021". Download
Portaria 2025 026 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA ,para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 12/05 e retorno 16/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Fórum de Incentivo à Cultura em Belém/PA. Download
Lei Complementar 2024 026 EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS ESPECÍFICOS AO PISO NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO vigente 2024, e dá outras providências. Download
Portaria 2022 026 Estabelece normas sobre indeferimento e arquivamento de processos administrativos protocolados no âmbito da Secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos - SEMMARH; Download
Decreto 2021 026 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yanka Oliveira Santos, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Portaria 2019 026 Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias , ao servidor Maiara Silva de Morais. Download
Decreto 2005 026 Nomear Osvaldina Nunes Lopes , para exercer o cargo em comissão de Vice- diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomaz. Download
Lei Ordinária 1989 026 Abre credito suplementar no orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências. Download
Portaria 2026 027 Conceder diária de viagem ao Sr. MARCOS AURÉLIO RODRIGUES OLIVEIRA , para custear despesas de viagem aos dias 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de Treinamento Operacional do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGERH) – Outorga da Água. Download
Portaria 2025 027 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr. HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA , para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua, Conselho Escolar Jacinta Pires. Download
Lei Complementar 2024 027 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -REFIS, no municipio de Santa Maria das Barreira (PA) para exercicio de 2024, e dá outras providências. Download
Decreto 2021 027 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha, para o exercício do Cargo em Comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download