| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 024 | GPM : “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 024 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Ribeiro Barbosa, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para fazer a Averbação da Ata de Mudança de Comarca. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 024 | Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos para a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e Tabela de Construção, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 024 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayara Fonseca Soares, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 024 | Nomear João Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Portaria | 2026 | 025 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém /PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 025 | SEMEC: INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À ALTERAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Download |
| Portaria | 2025 | 025 | “DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021”. | Download |
| Portaria | 2025 | 025 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. Katianne Penha Evangelista da Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém-PA, para tratar participar da oficina, Contratações Públicas e Prestação de Contas. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2005 | 025 | Nomear Rodrigo Faria Dal Santo , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 025 | Abre Credito Suplementar no Orçamento Vigente desta Prefeitura e dá outras providências | Download |
| Portaria | 2026 | 026 | Conceder diária de viagem ao Sr. MARCO ANDRÉ GAMA CORREA, para custear despesas de viagem : aos dias 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de Treinamento Operacional do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGERH) – Outorga da Água. | Download |
| Portaria | 2025 | 026 | GMP- " DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021". | Download |
| Portaria | 2025 | 026 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA ,para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 12/05 e retorno 16/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Fórum de Incentivo à Cultura em Belém/PA. | Download |
| Lei Complementar | 2024 | 026 | EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS ESPECÍFICOS AO PISO NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO vigente 2024, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2022 | 026 | Estabelece normas sobre indeferimento e arquivamento de processos administrativos protocolados no âmbito da Secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos - SEMMARH; | Download |
| Decreto | 2021 | 026 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yanka Oliveira Santos, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 026 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias , ao servidor Maiara Silva de Morais. | Download |
| Decreto | 2005 | 026 | Nomear Osvaldina Nunes Lopes , para exercer o cargo em comissão de Vice- diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomaz. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 026 | Abre credito suplementar no orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 027 | Conceder diária de viagem ao Sr. MARCOS AURÉLIO RODRIGUES OLIVEIRA , para custear despesas de viagem aos dias 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de Treinamento Operacional do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGERH) – Outorga da Água. | Download |
| Portaria | 2025 | 027 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr. HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA , para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua, Conselho Escolar Jacinta Pires. | Download |
| Lei Complementar | 2024 | 027 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -REFIS, no municipio de Santa Maria das Barreira (PA) para exercicio de 2024, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 027 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha, para o exercício do Cargo em Comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |