| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 012 | Delega competência ao Sr. José Carlos Abreu da Silva, gerir o fundo municipal do desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2020 | 012 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de dezembro de 2020. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2019 | 012 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de dezembro de 2019. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2018 | 012 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de dezembro de 2018. | Download |
| Decreto | 2005 | 012 | Nomear Elizângela de Abreu Costa , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 012 | Autorizo o chefe do poder executivo municipal a promover a adesão a grupos de consórcio , com o fim de adquirir equipamento rodoviários e/ou veículos , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 013 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária de finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com a Secretária de Assistência Social, Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Lei Complementar | 2021 | 013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA), e dá outras providencias | Download |
| Decreto | 2021 | 013 | Delega competência ao Sr. Vanderley Souza de Oliveira, gerir o fundo municipal de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 013 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 01 (um) dia 31/01/2019. | Download |