| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1989 | 017 | Fixa as despesas mensal para manutenção da residência oficial do prefeito municipal de Santa Maria das Barreiras, para o exercício de 1989. | Download |
| Portaria | 2021 | 018 | Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Pregoeiro: Jucivaldo Barbosa da Silva Equipe de apoio: Alline de Abreu Gomes Dayane Luz Amorim Jullyanna Alvs Sousa Silva Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Decreto | 2021 | 018 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Samuel Silva Evangelista, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 018 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , a servidora Daiane Borges da Costa. | Download |
| Decreto | 2005 | 018 | Nomear Kátia Cristilene Fernandes da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessora I | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 018 | Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 018-B | Fixa diária para cobrir despesas de viagem de servidores da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2021 | 019 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aparecido Benedito da silva, para o exercício do cargo em Comissão de controlador municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 019 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 11 a 14/02/2019 | Download |
| Decreto | 2005 | 019 | Nomear Maria da Paz Tavares , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |