| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 021 | Nomear Maria da Paz Rocha Galvão, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomas. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 021 | Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras, a fechar convênio com a Centrais Elétricas do Pará S.A- CELPA, para cobrança da referida taxa e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 022 | Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV - e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2021 | 022 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wilma Martin de Sousa, para o exercício do cargo em comissão de Assessora administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 022 | Nomear Cecília da Nóbrega Rodrigues , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 022 | Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos civis do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 023 | TABELA DE CARGOS EFETIVOS VIGENTES, VAGAS PREENCHIDAS POR CONCURSO, VAGAS NÃO PREENCHIDAS POR CONCURSO, VAGAS EXCEDENTES, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, DEFICT VAGAS POR LEI, BASE SALARIAL | Download |
| Decreto | 2021 | 023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kallil Jorge Nascimento Ferreira, para o exercício do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 023 | Nomear Maria do Rosário Pereira Gomes , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 023 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , para o exercício financeiro de 1990 | Download |