| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 026 | Nomear Osvaldina Nunes Lopes , para exercer o cargo em comissão de Vice- diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomaz. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 026 | Abre credito suplementar no orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 027 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha, para o exercício do Cargo em Comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 027 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , a servidora Betania Lima Sousa | Download |
| Decreto | 2005 | 027 | Nomear Edcleide de Miranda de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 027 | Institui o Código Tributário do Município de Santa Maria das Barreiras | Download |
| Decreto | 2021 | 028 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dalglis Luz e Luz, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de divisão de vigilância e saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 028 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 028 | Nomear Jhamysson Neris Santiago , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 028 | Fixa os limites da zona urbana da localidade de Casa de Tabua no município de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. | Download |