Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2019
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029
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 25 a 28/02/2019
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Decreto
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2005
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029
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Nomear Marcelo Neres Bueno, para exercer o cargo em comissão de assessor II.
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Lei Ordinária
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1990
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029
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Cria a biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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030
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Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , ao servidor João Soares da Silva.
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Decreto
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2005
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030
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Nomear Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor I.
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Lei Ordinária
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1990
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030
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Dispõe sobre fixação de critérios de viagem do Prefeito , Vice - Prefeito, Vereadores e Servidores do Município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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031
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois ) anos o (a) Thamara Lopes Maciel.
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Decreto
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2005
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031
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Nomear Alexandre Machado de Almeida, para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
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Lei Ordinária
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1990
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031
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Abre crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura , e dá outras providências."
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Portaria
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2019
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032
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , ao servidor Dilman Lima Luz Macedo.
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