| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 1059 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª CLEUZINETE DA PENHA NETO ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2025 | 106 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr.Ozemar Cirqueira Santos , para custear despesas de viagem com destino a ao interior do município, para realizar manutenções básica e inspeções regulares no maquinário da Secretária de Obras. | Download |
| Portaria | 2025 | 106 | Conceder licença prêmio a Sra. Noelza Joana Rodrigues de Souza . | Download |
| Portaria | 2025 | 106 | Conceder diárias de viagem ao Sr. Ozenan Cirqueira Santos ,para custear despesas de viagem com destino ao interior do município , para realizar manutenções básicas e inspeções regulares no maquinário da Secretaria de Obras. | Download |
| Portaria | 2025 | 106 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Ribeiro Barbosa , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Conceição do Araguaia /PA, com o objetivo de realizar atualização da Conta Bancaria do Conselho PDDE, junto a agência do Banco do Brasil, procedimento que exige a presença da Presidente do Conselho para assinatura e validação dos documentos. | Download |
| Decreto | 2025 | 106 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Ryan Carvalho Vieira , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial I, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 106 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , o (a) servidor (a) Ivanete Pereira dos Santos. | Download |
| Decreto | 2006 | 106 | Exonera o servidor (a) público Municipal Elizângela de Abreu Costa , do cargo em comissão de assessor (a) administrativa . | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 106 | Dispõe sobre a doação de uma casa do patrimônio do município de Santa Maria das Barreiras, distrito de Nova Esperança , a fundação nacional de saúde ( F.N.S- SUCAN) e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2024 | 1060 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. CLAUDIA PANTA COSTA ALENCAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) EM SUPORTE PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1061 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº ALAN RIBEIRO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1062 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ELIZANGELA PERREIRA SANÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1063 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EUCLIDES EDUARDO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1064 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARISETE MARIA MAROTTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1065 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. QUESEDE HENRIQUE SOUSA REIS MUNDOCO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1066 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. PATRICIA GOMES , DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1067 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO- NÍVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2024 | 1068 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOMEADA POR MEIO DO DECRETO Nº 1.027/2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2024 | 1069 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2024 | 1069 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2024 | 1069 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.069/2024, de 30 de dezembro 2024. | Download |
| Portaria | 2025 | 107 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr.Jomab Marques de Almeida Junior , para custear despesas de viagem com ao interior do município a finalidade de entregar IPTU 2025 e atendimento de renegociação de débitos vencidos. | Download |
| Portaria | 2025 | 107 | Conceder licença prêmio a Sra. Tereza da Silva Aguiar. | Download |
| Portaria | 2025 | 107 | Conceder diárias de viagem ao Sr. Jomab Marques de Almeida Junior ,para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua , e ao Distrito de Nova Esperança, com a finalidade de entregar IPTU 2025. | Download |
| Decreto | 2025 | 107 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laudiceia Luciano Freitas , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo- nivel I, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |