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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2024 1059 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª CLEUZINETE DA PENHA NETO ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Portaria 2025 106 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr.Ozemar Cirqueira Santos , para custear despesas de viagem com destino a ao interior do município, para realizar manutenções básica e inspeções regulares no maquinário da Secretária de Obras. Download
Portaria 2025 106 Conceder licença prêmio a Sra. Noelza Joana Rodrigues de Souza . Download
Portaria 2025 106 Conceder diárias de viagem ao Sr. Ozenan Cirqueira Santos ,para custear despesas de viagem com destino ao interior do município , para realizar manutenções básicas e inspeções regulares no maquinário da Secretaria de Obras. Download
Portaria 2025 106 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Ribeiro Barbosa , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Conceição do Araguaia /PA, com o objetivo de realizar atualização da Conta Bancaria do Conselho PDDE, junto a agência do Banco do Brasil, procedimento que exige a presença da Presidente do Conselho para assinatura e validação dos documentos. Download
Decreto 2025 106 Dispõe sobre a nomeação do Sr.Ryan Carvalho Vieira , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial I, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Portaria 2019 106 Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , o (a) servidor (a) Ivanete Pereira dos Santos. Download
Decreto 2006 106 Exonera o servidor (a) público Municipal Elizângela de Abreu Costa , do cargo em comissão de assessor (a) administrativa . Download
Lei Ordinária 1993 106 Dispõe sobre a doação de uma casa do patrimônio do município de Santa Maria das Barreiras, distrito de Nova Esperança , a fundação nacional de saúde ( F.N.S- SUCAN) e dá outras providencias. Download
Decreto 2024 1060 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. CLAUDIA PANTA COSTA ALENCAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) EM SUPORTE PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Decreto 2024 1061 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº ALAN RIBEIRO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Decreto 2024 1062 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ELIZANGELA PERREIRA SANÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Decreto 2024 1063 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EUCLIDES EDUARDO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Decreto 2024 1064 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARISETE MARIA MAROTTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Decreto 2024 1065 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. QUESEDE HENRIQUE SOUSA REIS MUNDOCO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Decreto 2024 1066 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. PATRICIA GOMES , DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Decreto 2024 1067 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO- NÍVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Decreto 2024 1068 EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOMEADA POR MEIO DO DECRETO Nº 1.027/2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2024 1069 EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2024 1069 EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2024 1069 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.069/2024, de 30 de dezembro 2024. Download
Portaria 2025 107 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr.Jomab Marques de Almeida Junior , para custear despesas de viagem com ao interior do município a finalidade de entregar IPTU 2025 e atendimento de renegociação de débitos vencidos. Download
Portaria 2025 107 Conceder licença prêmio a Sra. Tereza da Silva Aguiar. Download
Portaria 2025 107 Conceder diárias de viagem ao Sr. Jomab Marques de Almeida Junior ,para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua , e ao Distrito de Nova Esperança, com a finalidade de entregar IPTU 2025. Download
Decreto 2025 107 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Laudiceia Luciano Freitas , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo- nivel I, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download