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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2025 107 SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sra. KAWANNY CANTUARIO FONTENELLE SANTIAGO , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de visitar comunidades indígenas e tradicionais para entender melhor suas necessidades, desafios e oportunidades, e para fortalecer laços e parcerias. Download
Decreto 2021 107 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rhuan Ramão Jales Larroque, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Portaria 2019 107 Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias , o (a) servidor (a)Gelene de Morais Aguiar. Download
Decreto 2024 1071 EMENTA: ALTERA O DECRETO_LEI 389 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE REGULAMENTA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “CASA DE TABUA”, NO DISTRITO DE CASA DE TABUA, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2025 108 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr.Carlos Henrique Freitas Lima , para custear despesas de viagem com ao interior do município a finalidade de entregar IPTU 2025 e atendimento de renegociação de débitos vencidos. Download
Portaria 2025 108 Conceder licença prêmio a Sra. Leia Maria de Melo Viana Download
Portaria 2025 108 Conceder diárias de viagem ao Sr. Carlos Henrique Freitas Lima ,para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua , e ao Distrito de Nova Esperança, com a finalidade de entregar IPTU 2025. Download
Portaria 2025 108 SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de buscar impressoras para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Download
Decreto 2021 108 DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 3616/2020, EM ATENÇÃO AOS PARÂMETROS E REGRAMENTOS CONTIDOS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES EM 28.01.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 1993 108 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento vigente do município e dá outras providências. Download
Portaria 2025 109 SEMEC : Conceder diárias de viagem ao (a)Sr.ª. ROSEANE MENDES BARBOSA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 16/10 e retorno dia 17/10 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Divina Graça, no Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica em Conceição do Araguaia. Download
Portaria 2025 109 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr.Raimundo Ribeiro da Silva , para custear despesas de viagem com ao interior do município a finalidade de entregar IPTU 2025 e atendimento de renegociação de débitos vencidos. Download
Portaria 2025 109 Conceder licença prêmio a Sra. Edivania Pinheiro de Souza. Download
Portaria 2025 109 Conceder diárias de viagem ao Sr. Raimundo Ribeiro da Silva ,para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua , e ao Distrito de Nova Esperança, com a finalidade de entregar IPTU 2025. Download
Decreto 2025 109 " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jonaya Ribeiro dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo- nivel I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." Download
Decreto 2021 109 "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Lei Ordinária 1993 109 Estabelece normas par a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Download
Decreto 109 109 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Antonio Lima, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Portaria 2025 110 SEMEC : Conceder diárias de viagem ao (a) Sr.ª. JOELMA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 16/10 e retorno dia 17/10 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Divina Graça, no Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica em Conceição do Araguaia. Download
Portaria 2025 110 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Sergio Marques de Almeida , para custear despesas de viagem com ao interior do município a finalidade de entregar IPTU 2025 e atendimento de renegociação de débitos vencidos. Download
Portaria 2025 110 Conceder licença prêmio a Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante. Download
Decreto 2025 110 Dispõe sobre a nomeação do Sr.Marizon Liberato Mendes dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2021 110 Dispõe sobre a nomeação do Sra. Clenimar Monteiro Matos Karajá, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2006 110 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 110 Dispõe sobre a abertura de crédito no orçamento vigente e dá outras providências. Download