| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 038-A | Nomear Armando José Pernambuco Nogueira , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Portaria | 2021 | 039 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento do Fundo Municipal da Educação. | Download |
| Decreto | 2021 | 039 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Soares da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor Administrativo nível - I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 039 | Nomear Beatriz Dal Santo , para exercer o cargo em comissão de Secretária de Administração. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 039 | Abre credito especial no orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 039-A | Abre créditos suplementar no orçamento vigente deste município e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 040 | Portaria do Prefeito Sr. Adriano Salomão delegando competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para solicitar saldos/extratos/extratos de investimento da Municipal da Prefeitura Municipal. | Download |
| Decreto | 2021 | 040 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Waldecino da Costa Lima, para o exercício do cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de casa de Tábua, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 040 | Nomear Beatriz Dal Santo , para exercer o cargo em comissão de Tesoureira. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 040 | Dispõe sobre autorização para compra de casas para esta prefeitura, e dá outras providências. | Download |