| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 107 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sra. KAWANNY CANTUARIO FONTENELLE SANTIAGO , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de visitar comunidades indígenas e tradicionais para entender melhor suas necessidades, desafios e oportunidades, e para fortalecer laços e parcerias. | Download |
| Decreto | 2021 | 107 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rhuan Ramão Jales Larroque, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 107 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias , o (a) servidor (a)Gelene de Morais Aguiar. | Download |
| Decreto | 2024 | 1071 | EMENTA: ALTERA O DECRETO_LEI 389 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE REGULAMENTA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “CASA DE TABUA”, NO DISTRITO DE CASA DE TABUA, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 108 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr.Carlos Henrique Freitas Lima , para custear despesas de viagem com ao interior do município a finalidade de entregar IPTU 2025 e atendimento de renegociação de débitos vencidos. | Download |
| Portaria | 2025 | 108 | Conceder licença prêmio a Sra. Leia Maria de Melo Viana | Download |
| Portaria | 2025 | 108 | Conceder diárias de viagem ao Sr. Carlos Henrique Freitas Lima ,para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua , e ao Distrito de Nova Esperança, com a finalidade de entregar IPTU 2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 108 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de buscar impressoras para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | Download |
| Decreto | 2021 | 108 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 3616/2020, EM ATENÇÃO AOS PARÂMETROS E REGRAMENTOS CONTIDOS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES EM 28.01.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 108 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 109 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao (a)Sr.ª. ROSEANE MENDES BARBOSA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 16/10 e retorno dia 17/10 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Divina Graça, no Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica em Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 109 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr.Raimundo Ribeiro da Silva , para custear despesas de viagem com ao interior do município a finalidade de entregar IPTU 2025 e atendimento de renegociação de débitos vencidos. | Download |
| Portaria | 2025 | 109 | Conceder licença prêmio a Sra. Edivania Pinheiro de Souza. | Download |
| Portaria | 2025 | 109 | Conceder diárias de viagem ao Sr. Raimundo Ribeiro da Silva ,para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua , e ao Distrito de Nova Esperança, com a finalidade de entregar IPTU 2025. | Download |
| Decreto | 2025 | 109 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jonaya Ribeiro dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo- nivel I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2021 | 109 | "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 109 | Estabelece normas par a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 109 | 109 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Antonio Lima, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 110 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao (a) Sr.ª. JOELMA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 16/10 e retorno dia 17/10 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Divina Graça, no Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica em Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 110 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Sergio Marques de Almeida , para custear despesas de viagem com ao interior do município a finalidade de entregar IPTU 2025 e atendimento de renegociação de débitos vencidos. | Download |
| Portaria | 2025 | 110 | Conceder licença prêmio a Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante. | Download |
| Decreto | 2025 | 110 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Marizon Liberato Mendes dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 110 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Clenimar Monteiro Matos Karajá, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 110 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 110 | Dispõe sobre a abertura de crédito no orçamento vigente e dá outras providências. | Download |