| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1991 | 053 | Fixa e atualiza a UFM para o 1° trimestre de 91, conforme lei de n°027/89 de 30 de dezembro de 1989, artigo 234." | Download |
| Decreto | 2005 | 053-A | Nomear Rita da Costa Pinto , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2005 | 053-B | Nomear Davi Barbosa Tavares , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 054 | Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras- CMSMASMB e dá outras providências | Download |
| Portaria | 2021 | 055 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 60 dias para Luziane Neris de Oliveira Nunes. | Download |
| Decreto | 2021 | 055 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rejane Silva Aroucha, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 055 | Abre Crédito Suplementar do Orçamento vigente desta Prefeitura e dá outras providências | Download |
| Portaria | 2021 | 056 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 02 anos para Maria da Paz Alves Ramos. | Download |
| Decreto | 2021 | 056 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edvania de Sousa Araujo Tavares, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 056 | Nomear Cleudson do Carmo Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olímpia Luz. | Download |