| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 058 | Determina ponto facultativo no município em comemoração a semana santa. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 058 | Autoriza a abertura de credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias . | Download |
| Portaria | 2021 | 059 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. José Natalino Pires dos Santos Oliveira. | Download |
| Decreto | 2021 | 059 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonardo Mendes da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 059 | Trata da cessão de servidor público para outro órgão e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 059 | Nomeia a coordenadora de merenda escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Castro Alves, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 059 | Autoriza a abertura de credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providências | Download |
| Portaria | 2021 | 060 | Designa servidor Dalglis Luz e Luz para função de Fiscal Sanitário de vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2021 | 060 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Bonfim dos Santos, Ventura Marques para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 060 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 08 a 11/04/2019 | Download |