| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2005 | 060 | Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 060 | Solicita autorização para firmar convênio de atendimento médico hospitalar e laboratoriais e outros. | Download |
| Portaria | 2021 | 061 | Designa servidores para função de Fiscal Sanitário de vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2021 | 061 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eulene da Silva Brito Rocha, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 061 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , o (a) servidor (a)Kleber Gomes Neres. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 061 | Dispõe sobre autorização para aquisição de grupo gerador para o distrito de Sawanópolis | Download |
| Decreto | 2021 | 062 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Luz para o exercício do cargo em comissão de coordenador do Departamento de compras e almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 062 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , o (a) servidor (a) Elsimone Silva de Almeida. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 062 | Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras , estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 062-A | Dispõe sobra a autorização da compra de grupo gerador e dá outras providências. | Download |