| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 063 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUCA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 063 | Autorizo o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 064 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wallefh Soares Souza, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 064 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 12 meses para Gelene de Morais Aguiar. | Download |
| Portaria | 2019 | 064 | Conceder licença prêmio pelo período de 03 ( três) meses , o (a) servidor (a) Lusiene dos Reis Lima. | Download |
| Decreto | 2005 | 064 | Nomear Lilian Gelber Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 064 | Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente. | Download |
| Decreto | 2005 | 064-A | Nomear Cleudemir Benelaqua, para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Decreto | 2005 | 064-B | Nomear Edmilson Pedro de Souza , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente. | Download |
| Decreto | 2021 | 065 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luciano Faustino de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |